Ao menos 21 cidades de oito Estados do país já tiveram decretado pela Justiça, a medida que restringe a circulação de adolescentes à noite pelas ruas. Fernandópolis e Mirassol são exemplos de municípios que proibiram a presença de menores de 18 anos nas ruas após as 23h.
O Toque de recolher, famoso à época da ditadura militar, talvez não por mera coincidência, sendo um mecanismo de cerceamento de diversos direitos inerentes às pessoas, entre eles o que tange a liberdade de ir e vir.
É preciso ressaltar que crianças e adolescentes, e não só adultos gozam de todos os direitos individuais inerentes à pessoa (de qualquer idade) porque tratam-se de direitos fundamentais arrolados no art. 5 da CF/88, tais como o direito de ir e vir, ferindo a liberdade individual que pertence à pessoa no momento em que ela nasce com vida.
Não obstante, devo ressaltar que leis municipais, estaduais são leis ordinárias e à luz do art. 5, II da CF/88 "ninguém ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei." e lei aqui se interpreta, em consenso geral, em strictu sensu, ou seja, em sentido restrito a Constituição Federal... O direito à liberdade e exercício pleno de direitos individuais e fundamentais, garantidos pela constituição, de crianças e adolescentes está contemplado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seus arts. 15 e 16, I , lembrando que o termo "legais" deve ser entendido em strictu sensu.
Além disso, o toque de recolher fere o Princípio da Igualdade ao dispensar a todo adolescente tratamento que deveria ser dado somente àqueles praticam atos ilegais, o que deveria ser fiscalizado e repreendido pelas autoridades policiais, trabalho este que acaba mascarado pelo toque de recolher.
Cabe aos pais ou responsáveis legais pelos jovens a determinação de horários para permanência fora de casa dos mesmos.
Aqueles que não têm por objetivo cometer qualquer espécie de ato ilegal, e deve-se considerar que formam a maioria, são prejudicados em sua dignidade (ao serem levados ao mesmo patamar de jovens marginais) e em seus direitos de igualdade e liberdade uma vez que não se pode jamais esquecer os direitos que nos são inerentes, adultos ou não.
Os pais desses jovens, que apóiam a medida ditatorial imposta, provavelmente ainda se lembram do que passaram eles mesmos durante a ditadura militar, alguns perderam familiares, amigos ou viram os mesmos voltando de prisões e do exílio naqueles tempos de horror, e ao permitirem que seus filhos sejam submetidos a este tipo de medida estão sujeitando essas crianças a tratamento semelhante ao que lhes era dispensado nos anos de chumbo.
Além disso, deve-se ressaltar que medidas como essa apenas mascara um serviço policial ineficaz, medidas sociais e de segurança pública que deixam muito a desejar. Como diz-se popularmente é uma forma clara de tentar “tapar o sol com a peneira”.
Mas se os pais desejam ver seus filhos reprimidos por uma ditadura camuflada de segurança, como eles mesmos o eram a cerca de 30, 40 anos e apoiar a falta de vontade real que toma conta de seus políticos e membros do judiciário (porque exigir que se façam coisas realmente úteis e eficientes é dever da sociedade que elege seus representantes) então, estão em um bom caminho.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Direitos básicos do ser humano.
Antes mesmo de o coração começar a bater no útero, todo indivíduo possui uma lista de DIREITOS BÁSICOS, intrínsecos ao SER HUMANO. Confira:
01. DIREITO DE TER: É o direito fundamental de estar aqui, o que se desdobra no direito de ter o que precisamos para sobreviver. Quando nos são negadas as necessidades básicas de sobrevivência - alimento, roupa, abrigo, calor, cuidados médicos, ambiente saudável, toque físico - nossos direitos de ter são ameaçados. Como conseqüência, provavelmente questionaremos esse direito ao longo de nossa vida, com relação a muitas coisas, desde dinheiro e posses até amor ou reserva de tempo para nós mesmos.
PERGUNTE-SE: Sinto-me uma pessoa segura? Estou me sentindo com estabilidade? Tenho confiança no mundo? Tenho minhas necessidades de sobrevivência adequadamente satisfeitas? Como estou em prosperidade? E de saúde física? Penso muito que "não tenho direito de ter nada"?
02. DIREITO DE SENTIR: Reprimendas do tipo "Pare de chorar, voce não tem nada que ficar assim" ou "Como voce pode expressar suas emoções dessa maneira?" são um desrespeito ao nosso direito de sentir. Uma cultura que vê a expressão emocional com reservas ou que classifica alguém de fraco por ter sensibilidade, também transgride esse direito básico. Uma decorrência desse direito é o direito de querer. Se não podemos sequer sentir, é muito difícil saber o que queremos.
PERGUNTE-SE: Como expresso minhas emoções? E a sexualidade? Sinto prazer em estar vivo? Como estou na percepção do outro? Meu estado é mais para tensão ou relaxamento? Fluidez ou rigidez?
03. DIREITO DE AGIR: Esse direito é restringido pela autoridade abusiva dos pais e da cultura. Por exemplo, os que fazem demonstrações pacíficas praticando a não-violência são presos e muitas vezes maltratados por agirem de acordo com seus sentimentos sobre seus direitos de sobreviver. Somos ensinados a obedecer e a seguir - é aconselhável que as ações empreendidas sejam adequadas. O medo da punição e a coação à obediência cega, quer provenham dos pais ou da cultura, prejudicam seriamente nosso poder pessoal - o uso consciente de nosso direito de agir.
PERGUNTE-SE: Quem está moldando minha existência? Estou bem de autonomia? E meu poder próprio, minha energia e vitalidade? Como está minha força de vontade? Em que propósitos acredito?
04. O DIREITO DE AMAR E DE SER AMADO: Numa família, esse direito é transgredido quando os pais não amam e não zelam por seus filhos de modo coerente e incondicional. Quando se impõem condições ao amor, o amor-próprio da criança é ameaçado. No condicionamento cultural, a restrição a esse direito pode ser vista em atitudes de julgamento em relação a homens que amam homens, a mulheres que amam mulheres ou a alguém de uma raça que ama alguém de outra ou a pessoas que amam mais do que uma pessoa. O direito de amar é lesado no conflito racial, pelo domínio de uma cultura sobre outra ou por qualquer situação que crie hostilidade entre grupos.
PERGUNTE-SE: Como estou em seus relacionamentos na família e fora dela? Como é minha rede de relacionamentos? Expresso meu expressa afeto, compaixão e amor pelo outro? Como está minha auto-aceitação e aceitação do outro?
05. DIREITO DE FALAR E DE OUVIR A VERDADE: Aqui, a dificuldade acontece quando não somos autorizados a falar na nossa casa. Isso inclui não sermos ouvidos quando falamos e/ou ser-nos dirigida a palavra desonestamente. Quando somos impedidos de nos expressar ou quando nos pedem que guardemos segredos ou que fechemos os olhos a mentiras da família, bloqueamos esse direito. Quando somos criticados por nossas tentativas de falar ou temos nossa confiança abalada pela divulgação de assuntos pessoais, gradualmente perdemos contato com nosso direito de falar.
PERGUNTE-SE: O que venho criando na vida? Como estou em criatividade? Venho ouvindo com atenção e comunicando-me com honestidade? Como está minha qualidade de comunicação?
06. DIREITO DE VER: Este direito é desrespeitado quando nos dizem que o que percebemos não é real; quando as coisas são deliberadamente escondidas ou negadas (p.e., o fato de o pai beber) ou quando a amplitude de nossa visão é mal entendida ou depreciada. Quando o que vemos é feio, assustador ou incoerente em relação a algo mais que vemos, nossa visão física pode ser afetada. Reivindicar o direito de ver nos ajuda a reivindicar também nossas habilidades psíquicas.
PERGUNTE-SE: Com está meu relacionamento com a Luz? Como está minha faculdade de imaginar? Estou atento a minha sensibilidade psíquica?
07. O DIREITO DE SABER: Isto inclui o direito à informação, à verdade e o direito à educação e ao conhecimento. Igualmente importantes sao nossos direitos espirituais, de nos conectarmos com o Divino, seja qual fo a concepção que tenhamos Dele pessoalmente. Impingir a outra pessoa um dogma pessoal é uma violação a nossos direitos pessoais.
PERGUNTE-SE: Com que mais me demoro em meus pensamentos? Na busca do conhecimento, venho me sentindo mais sábio? Como está minha conexão, na busca espiritual? Estou satisfeito com meu sistema de crenças? Como é a sensação de pensar por mim mesmo?
Quando mesmo um destes direitos são desrespeitados, isto gera sofrimentos. Por outro lado, vamos gerir agora a vida que há em nós? Assim, no hoje, haveremos de aprender com as experiências do ontem e sairmos mais equilibrados, harmonizados e felizes.
- Texto retirado, com algumas modificações do livro dusbons "JORNADAS DE CURA", de Anodea Judith e Selene Vega, Ed. Pensamento, 1997 - 301p.
01. DIREITO DE TER: É o direito fundamental de estar aqui, o que se desdobra no direito de ter o que precisamos para sobreviver. Quando nos são negadas as necessidades básicas de sobrevivência - alimento, roupa, abrigo, calor, cuidados médicos, ambiente saudável, toque físico - nossos direitos de ter são ameaçados. Como conseqüência, provavelmente questionaremos esse direito ao longo de nossa vida, com relação a muitas coisas, desde dinheiro e posses até amor ou reserva de tempo para nós mesmos.
PERGUNTE-SE: Sinto-me uma pessoa segura? Estou me sentindo com estabilidade? Tenho confiança no mundo? Tenho minhas necessidades de sobrevivência adequadamente satisfeitas? Como estou em prosperidade? E de saúde física? Penso muito que "não tenho direito de ter nada"?
02. DIREITO DE SENTIR: Reprimendas do tipo "Pare de chorar, voce não tem nada que ficar assim" ou "Como voce pode expressar suas emoções dessa maneira?" são um desrespeito ao nosso direito de sentir. Uma cultura que vê a expressão emocional com reservas ou que classifica alguém de fraco por ter sensibilidade, também transgride esse direito básico. Uma decorrência desse direito é o direito de querer. Se não podemos sequer sentir, é muito difícil saber o que queremos.
PERGUNTE-SE: Como expresso minhas emoções? E a sexualidade? Sinto prazer em estar vivo? Como estou na percepção do outro? Meu estado é mais para tensão ou relaxamento? Fluidez ou rigidez?
03. DIREITO DE AGIR: Esse direito é restringido pela autoridade abusiva dos pais e da cultura. Por exemplo, os que fazem demonstrações pacíficas praticando a não-violência são presos e muitas vezes maltratados por agirem de acordo com seus sentimentos sobre seus direitos de sobreviver. Somos ensinados a obedecer e a seguir - é aconselhável que as ações empreendidas sejam adequadas. O medo da punição e a coação à obediência cega, quer provenham dos pais ou da cultura, prejudicam seriamente nosso poder pessoal - o uso consciente de nosso direito de agir.
PERGUNTE-SE: Quem está moldando minha existência? Estou bem de autonomia? E meu poder próprio, minha energia e vitalidade? Como está minha força de vontade? Em que propósitos acredito?
04. O DIREITO DE AMAR E DE SER AMADO: Numa família, esse direito é transgredido quando os pais não amam e não zelam por seus filhos de modo coerente e incondicional. Quando se impõem condições ao amor, o amor-próprio da criança é ameaçado. No condicionamento cultural, a restrição a esse direito pode ser vista em atitudes de julgamento em relação a homens que amam homens, a mulheres que amam mulheres ou a alguém de uma raça que ama alguém de outra ou a pessoas que amam mais do que uma pessoa. O direito de amar é lesado no conflito racial, pelo domínio de uma cultura sobre outra ou por qualquer situação que crie hostilidade entre grupos.
PERGUNTE-SE: Como estou em seus relacionamentos na família e fora dela? Como é minha rede de relacionamentos? Expresso meu expressa afeto, compaixão e amor pelo outro? Como está minha auto-aceitação e aceitação do outro?
05. DIREITO DE FALAR E DE OUVIR A VERDADE: Aqui, a dificuldade acontece quando não somos autorizados a falar na nossa casa. Isso inclui não sermos ouvidos quando falamos e/ou ser-nos dirigida a palavra desonestamente. Quando somos impedidos de nos expressar ou quando nos pedem que guardemos segredos ou que fechemos os olhos a mentiras da família, bloqueamos esse direito. Quando somos criticados por nossas tentativas de falar ou temos nossa confiança abalada pela divulgação de assuntos pessoais, gradualmente perdemos contato com nosso direito de falar.
PERGUNTE-SE: O que venho criando na vida? Como estou em criatividade? Venho ouvindo com atenção e comunicando-me com honestidade? Como está minha qualidade de comunicação?
06. DIREITO DE VER: Este direito é desrespeitado quando nos dizem que o que percebemos não é real; quando as coisas são deliberadamente escondidas ou negadas (p.e., o fato de o pai beber) ou quando a amplitude de nossa visão é mal entendida ou depreciada. Quando o que vemos é feio, assustador ou incoerente em relação a algo mais que vemos, nossa visão física pode ser afetada. Reivindicar o direito de ver nos ajuda a reivindicar também nossas habilidades psíquicas.
PERGUNTE-SE: Com está meu relacionamento com a Luz? Como está minha faculdade de imaginar? Estou atento a minha sensibilidade psíquica?
07. O DIREITO DE SABER: Isto inclui o direito à informação, à verdade e o direito à educação e ao conhecimento. Igualmente importantes sao nossos direitos espirituais, de nos conectarmos com o Divino, seja qual fo a concepção que tenhamos Dele pessoalmente. Impingir a outra pessoa um dogma pessoal é uma violação a nossos direitos pessoais.
PERGUNTE-SE: Com que mais me demoro em meus pensamentos? Na busca do conhecimento, venho me sentindo mais sábio? Como está minha conexão, na busca espiritual? Estou satisfeito com meu sistema de crenças? Como é a sensação de pensar por mim mesmo?
Quando mesmo um destes direitos são desrespeitados, isto gera sofrimentos. Por outro lado, vamos gerir agora a vida que há em nós? Assim, no hoje, haveremos de aprender com as experiências do ontem e sairmos mais equilibrados, harmonizados e felizes.
- Texto retirado, com algumas modificações do livro dusbons "JORNADAS DE CURA", de Anodea Judith e Selene Vega, Ed. Pensamento, 1997 - 301p.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
BIOGRAFIA DE JELLO BIAFRA, O MESTRE.
Se os Ramones são os pais do punk, este cara é o professor. Jello Biafra vive perto de São Francisco em uma casa própria sem muito luxo. Tem gravadores, muito papel e uma enorme biblioteca carregada de livros de história e política, seu assunto favorito. Até porque, para ele, política e música não são lá muito diferentes. Desde que chegou à fama com sua antiga banda, os Dead Kennedys, suas letras, fúria e uma inconfundível ironia estão a serviço da resistência ao silencioso totalitarismo que, segundo ele, faz dos EUA o triunfo do fascismo.
Apesar do desgaste com a questão dos tribunais envolvendo os antigos ex-integrantes do Dead Kennedys, Jello tem estado mais envolvido do que nunca na realização de palestras pela América em favor das liberdades civis. Biafra também esteve na lista dos presidenciáveis do Partido Verde nas últimas eleições, tendo o jornalista Mummia Abu-Jammal como possível vice-presidente, mesmo estando este no corredor da morte.
No ano passado, Jello fez algumas participações em shows de Ice-T/Body Count, cantando “Cop Killer”, e Henry Rollins – na turnê beneficente ao West Memphis Three (três jovens condenados à morte sob absurdas alegações) -, cantando o clássico do Black Flag “Jealous Again”.O Lard também fez uma raríssima jam session em março de 2003, em Los Angeles, como parte de um show do Ministry, tocando as faixas “War Pimp Renaissance” e “I Wanna Be a Drug-Sniffing Dog”. Biafra foi convidado ainda por Fat Mike, do NOFX, para participar da Punk Voter, entidade que visa incentivar jovens americanos a votar. O mesmo Fat Mike, que é dono do selo Fat Wreck, lançou recentemente a coletânea Rock Against Bush, que inclui várias bandas e artistas contrários à administração de George W. Bush. Biafra cedeu a canção “That’s Progress”, gravada com o D.O.A. em 1989.
Também em 2003, Jello participou da música “Allah Save Queens”, da banda Carpet Bombers for Peace, imitando a voz de Bush filho. A faixa aparece na coletânea beneficente Salt in the Wound.Envolvido com política até o pescoço e preparando o lançamento do CD com o Melvins, Biafra descarta qualquer possibilidade de participar do reformado Dead Kennedys: “Eles (Ray, Flouride e Peligro) têm me levado à côrte por quase seis anos e recusado qualquer tentativa de reconciliação. (…) Acho que dificilmente estarei decepcionando os fãs ao não participar dessa picaretagem nostálgica”.
DEAD KENNEDYS E O LITÍGIO
Depois do fim dos Dead Kennedys, aconteceu um desgastante e embaraçoso processo movido por seus ex-colegas de banda, East Bay Ray, Klaus Flouride e D.H. Peligro, que forçou Biafra a diminuir o ritmo de sua produção musical. O caso, quase tão surreal quanto o confisco dos posters de Frankenchrist, em 1986, abre precedentes para que qualquer artista processe uma gravadora quando achar que seus velhos discos deixaram de ser divulgados. É basicamente nisso que se sustenta a argumentação dos três músicos que, ainda por cima, ressuscitaram o Dead Kennedys para realizar constrangedoras turnês.
“Estou profundamente enojado com os ex-integrantes do DK. Não consigo acreditar que eles tenham virado as costas e urinado em cima de tudo aquilo em que a banda sempre se apoiou, revelando-se pessoas tão podres e gananciosas. Eles me processaram por não agir como uma gravadora de rock corporativo e o que desencadeou tudo isso foi minha recusa em deixar que ‘Holiday in Cambodia’ fosse usada num comercial da Levi’s. Para mim (ter feito isso), seria a maior facada nas costas das pessoas que apoiaram nossa música e o conceito por trás dela durante todos esses anos. (…) Tem sido muito difícil preservar meu orgulho pela música, e separar isso do fato que eles se tornaram traidores imundos”, declarou Biafra ao fanzine Juice Mag, em 2001.
No dia 16 de julho de 2006, porém, a guerra parece ter chegado ao fim. Através de um comunicado em seu website, Jello afirmou: “Eu e a Alternative Tentacles largamos mão de buscar alguma justiça no processo ganancioso movido pelos três ex-Dead Kennedys (…). A côrte negou-se a ouvir qualquer prova das muitas coisas sinistras que eles fizeram desde o (início do) processo. Mas isso não quer dizer que o veredito ou a decisão do juiz sejam mais verdadeiras que a eleição democrática de George W. Bush (…). Nós continuaremos nos opondo à imbelicização e à cafetinagem do catálogo do Dead Kennedys, aos shows cafonas de ‘reunião’, à venda da minha imagem para video games etc (…). Encerrar nossa defesa legal não quer dizer apoiar ou recomendar qualquer lançamento do Dead Kennedys pelas gravadores Decay Music, Manifesto, Plastic Head, Cleopatra, MVD etc. Eu não posso. Estou muito envergonhado”.
Fontes : Rockpress # 60 (Texto de Eduardo Abreu), Trip # 148 (Texto de Bruno Torturra Nogueira)
Assinar:
Postagens (Atom)